O que é inteligência tributária ocupacional
É a análise de como a saúde e a segurança do trabalho afetam a contribuição previdenciária da empresa. O RAT é a contribuição destinada a custear os benefícios por acidente e doença do trabalho, definida pelo grau de risco da atividade. O FAP é um multiplicador que ajusta esse valor conforme o desempenho da empresa em acidentalidade, comparada a outras do mesmo segmento. Interessa principalmente a empresas com folha relevante e histórico de afastamentos.
As alíquotas, faixas e fórmulas são definidas na legislação e podem mudar. Por isso trabalhamos sempre com as regras vigentes e com os dados oficiais divulgados para a sua empresa.
O que entra no cálculo do FAP
- Frequência: quantos registros de acidentes e benefícios acidentários a empresa teve
- Gravidade: o tipo de benefício concedido, como auxílio por incapacidade, pensão ou aposentadoria por invalidez
- Custo: quanto esses benefícios representaram para a Previdência
Esses dados vêm de CATs, de benefícios concedidos pelo INSS e do vínculo que a Previdência faz entre doenças e atividades. Um erro em qualquer uma dessas fontes pode pesar no resultado.
Onde costumam aparecer inconsistências
| Situação | Por que merece revisão |
|---|---|
| Benefício de trabalhador que não era da empresa | Erro de vínculo pode atribuir o evento à empresa errada |
| Nexo reconhecido sem relação com a atividade | Pode ser contestado com fundamentação técnica |
| Acidente de trajeto contabilizado indevidamente | A regra sobre trajeto deve ser conferida na norma vigente |
| Mesmo evento contado mais de uma vez | Duplicidade distorce a frequência |
Erro comum: só olhar o FAP quando o contador avisa que a contribuição subiu. A contestação tem prazo próprio, e quem não acompanha perde a oportunidade de revisar os eventos daquele período.
Como funciona a análise
Coleta dos dados oficiais
Com acesso concedido pela empresa, levantamos o extrato do FAP e os eventos que o compõem.
Cruzamento com os registros internos
Comparamos com CATs emitidas, atestados, prontuários e histórico de afastamentos.
Parecer técnico
Apontamos os eventos com indício de inconsistência e a fundamentação de saúde e segurança para cada um.
Plano de prevenção
Indicamos onde a acidentalidade está concentrada e quais ações tendem a ter mais impacto.
Quem participa dentro da empresa
A análise do FAP envolve áreas que nem sempre conversam. O contador conhece a contribuição e os prazos, o RH tem o histórico de afastamentos, a segurança do trabalho conhece os acidentes e o serviço médico guarda os prontuários. Quando cada um olha só a sua parte, ninguém percebe que um benefício foi atribuído de forma equivocada. Por isso começamos reunindo essas pessoas, definindo quem fornece cada informação e quem acompanha os prazos. Esse alinhamento também melhora a rotina: a próxima CAT já sai com descrição mais completa e a investigação do acidente fica registrada desde o início.
A CAT bem feita protege dos dois lados
Emitir a CAT pelo eSocial quando há acidente é obrigação da empresa, e omitir não é opção. Mas uma CAT com descrição precisa, investigação documentada e informação correta sobre o tipo de acidente evita interpretações equivocadas mais tarde. Registro honesto e detalhado é a base de qualquer análise sólida.
Como a MT2 ajuda sua empresa
Fazemos a leitura técnica dos dados do FAP, apoiamos o contador ou o advogado na contestação com pareceres técnicos e mostramos à diretoria onde investir em prevenção tem efeito também no custo. O foco é sempre reduzir acidentes de verdade, e não apenas números.