Para que servem esses laudos
Os laudos de insalubridade e periculosidade são avaliações técnicas que dizem se uma função gera direito a adicional na folha de pagamento. Na MT2, que presta serviço de medicina ocupacional em Goiânia, os dois são elaborados com visita aos setores, análise da rotina de cada cargo e conclusão escrita em linguagem que o RH, o contador e o advogado entendem. Eles são necessários sempre que a empresa tem agentes nocivos ou atividades de risco grave na rotina, ou quando precisa justificar por que paga, ou não paga, um adicional.
Qual é a diferença entre os dois?
| Insalubridade | Periculosidade | |
|---|---|---|
| Norma | NR-15 | NR-16 |
| Natureza do risco | Dano à saúde pela exposição ao longo do tempo | Risco de acidente grave ou fatal |
| Exemplos | Ruído, calor, poeiras, solventes, agentes biológicos | Inflamáveis, explosivos, energia elétrica e segurança patrimonial |
| Como se avalia | Medição ou inspeção, conforme o anexo da norma | Inspeção da atividade e da área de risco |
| Efeito do EPI | Pode neutralizar a exposição, se adequado e comprovado | Em regra, não elimina o enquadramento |
Se quiser se aprofundar em cada documento, veja as páginas do laudo de insalubridade e do laudo de periculosidade.
Quem precisa
- Indústrias, oficinas e gráficas com ruído, calor, tintas ou solventes
- Postos de combustível, distribuidoras e empresas que armazenam inflamáveis
- Empresas com equipes de manutenção elétrica
- Hospitais, laboratórios e serviços de limpeza com contato com material biológico
- Empresas de vigilância e segurança patrimonial
- Qualquer empresa que paga adicional sem ter um laudo que explique o motivo
Base legal
A CLT prevê os dois adicionais e determina que a caracterização seja feita por perícia de médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. Os critérios técnicos estão na NR-15 (atividades e operações insalubres) e na NR-16 (atividades e operações perigosas). Os percentuais e limites seguem a norma vigente. Os achados também conversam com o PGR da NR-1 e com o LTCAT, que tem finalidade previdenciária.
Como funciona o atendimento
Conversa e escopo
Você conta as funções, os setores e o motivo do pedido: adicional atual, função nova, reclamação ou auditoria.
Documentos
Pedimos o PGR, a descrição dos cargos, as fichas de EPI e as fichas de segurança dos produtos usados.
Visita técnica
Acompanhamos a rotina dos setores e fazemos as medições necessárias em período representativo da jornada.
Laudo e devolutiva
Entregamos a conclusão por função, com o enquadramento quando houver, e explicamos o resultado ao RH.
Erro comum: cortar o adicional depois de entregar um EPI novo, sem nova avaliação. A retirada precisa de base técnica documentada; sem ela, a economia na folha vira passivo em um processo.
Exames e documentos relacionados
Os adicionais raramente aparecem sozinhos na documentação da empresa. Estes itens costumam ser pedidos junto:
- LTCAT previdenciário: pode chegar a uma conclusão diferente para a mesma função.
- Audiometria ocupacional: mostra se o ruído medido está afetando a audição da equipe.
- S-2240 do eSocial: precisa estar coerente com o adicional pago.
- PPP: registra as exposições para fins previdenciários.
- Ficha de entrega de EPI: ajuda a comprovar se o equipamento neutraliza a exposição.
- Treinamento NR-10: exigido de quem trabalha com eletricidade, uma das hipóteses de periculosidade.
Como a MT2 ajuda
Fazemos os dois laudos na mesma visita quando faz sentido, com a mesma descrição de funções usada no PGR, no PCMSO e no eSocial. Para pedir uma proposta, preencha o formulário da página inicial ou chame a equipe no WhatsApp (62) 3661-0052. Atendemos empresas da capital e da região metropolitana, de segunda a sexta, das 7h30 às 17h, com agendamento.